Em 2023, será reponsabilidade do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) realizar a Prova de Vida para determinar se o segurado ainda está vivo. O procedimento não será mais obrigatório na forma presencial.
A medida foi implementada pela Portaria nº 1.408 e, segundo ela, o INSS não pode mais exigir a prova de vida presencial para aposentados e pensionistas. Isso no caso daqueles que necessitava de realocação para instituições financeiras ou INSS.
Prova de Vida do INSS | Novas Regras em 2023
As novas regras estabelecem que o Teste de Vida será realizado pelo próprio governo. Assim, a verificação ocorrerá por meio de consultas a fontes de dados públicas e privadas para determinar se o beneficiário ainda está vivo.
De acordo com o INSS, o cruzamento de dados irá dizer se o “titular do benefício, nos dez meses posteriores ao seu último aniversário, realizou algum ato registrado em bases de dados próprios da autarquia ou mantidos & administrados pelos órgãos públicos federais”.
Dessa forma, o governo examinará os registros de vacinação e as consultas do SUS. Além da emissão de documentos e comprovantes de voto nas eleições, para comprovar que o segurado ainda está vivo.
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Por outro lado, se o cruzamento de dados não for possível, o beneficiário será notificado. Então, será exigida a Prova de Vida, com preferência a modalidade online pelo MeuINSS.
Para que serve a Prova de Vida?
A Prova de Vida serve para manter o pagamento dos benefícios de aposentadoria, portanto o segurado ou pensionista deve fornecer uma prova de vida. É um procedimento usado para evitar fraudes no INSS.
Apesar de não ser mais necessária, a verificação pode ser feita em bancos ou por meio do MeuINSS. Para saber quando foi a última verificação de vida, disque 135 ou acesse o site ou app MeuINSS.
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